OAB terá provimento sobre advocacia e nova lei de divórcios

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Requerimento de recurso adesivo

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Homologação de sentença estrangeira. Sentença arbitral. Procedimento arbitral que teve curso à revelia do requerido. Convenção arbitral.

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina